Economia
Parlamento discute hoje lei laboral
O plenário começa às 14h00. A proposta de alteração do governo é a primeira a ser apresentada, mas há também projetos de lei de vários grupos parlamentares. A votação na generalidade está marcada para amanhã.
A UGT vai assistir ao plenário nas galerias e haverá uma concentração da CGTP em 'pano de fundo', estando a votação na generalidade prevista para sexta-feira, sem aprovação garantida.
O debate decorre um mês depois de a proposta de lei que altera o Código de Trabalho e leis conexas ter dado entrada na Assembleia da República.
Cerca de meia hora antes, arranca uma concentração de contestação convocada pela CGTP em frente ao parlamento. Questionado sobre uma eventual descida da proposta à fase da especialidade sem votação na generalidade, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira indicou que "de qualquer das formas" terá que haver uma votação, dado que nesse cenário terá que ser apresentado um requerimento que será sujeito a votação, pelo que insiste que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva".
Cerca de meia hora antes, arranca uma concentração de contestação convocada pela CGTP em frente ao parlamento. Questionado sobre uma eventual descida da proposta à fase da especialidade sem votação na generalidade, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira indicou que "de qualquer das formas" terá que haver uma votação, dado que nesse cenário terá que ser apresentado um requerimento que será sujeito a votação, pelo que insiste que a proposta "só sobrevive se os partidos permitirem que sobreviva".
Na terça-feira, Luís Montenegro reuniu-se -- pela segunda vez em menos de uma semana -- com o líder do Chega e, no final, André Ventura disse não ter sido alcançado "até ao momento" um entendimento com o Governo, mas assegurou que as duas partes vão prosseguir o diálogo e trabalho técnico "dia e noite" até à votação do diploma, na sexta-feira.
André Ventura indicou também que a eventual viabilização da proposta de lei do Governo estará dependente de "haver um princípio de entendimento" global.
André Ventura indicou também que a eventual viabilização da proposta de lei do Governo estará dependente de "haver um princípio de entendimento" global.
Do lado do PS, na Grande Entrevista da RTP, José Luís Carneiro acusou o primeiro-ministro de "cambalhota política" ao discutir com o Chega a idade da reforma.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, - que tal como a restante esquerda já se manifestou contra a reforma - disse na terça-feira não ter recebido qualquer convite para uma reunião em São Bento, tendo no dia anterior acusado o Governo de andar num "baile de máscaras" com o presidente do Chega sobre o pacote laboral e, quando questionado como veria um acordo entre primeiro-ministro e André Ventura nesta matéria respondeu: "O Diabo veste Prada".
Além do Chega, IL, Livre, Bloco de Esquerda, PAN e Juntos Pelo Povo (JPP) já apresentaram algumas propostas de alteração, visando nomeadamente os despedimentos, a parentalidade, o aumento dos dias de férias ou o trabalho noturno ou por turnos.
Após não ter alcançado acordo na Concertação Social, a proposta de lei deu entrada na Assembleia da República em 18 de maio e contempla "mais de 50 alterações" ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT, segundo referiu a ministra do Trabalho.
Após não ter alcançado acordo na Concertação Social, a proposta de lei deu entrada na Assembleia da República em 18 de maio e contempla "mais de 50 alterações" ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT, segundo referiu a ministra do Trabalho.
